Agravo de Instrumento. Responsabilidade Civil. Uso indevido de imagem.

de utilizar a imagem da autora desnuda em mídia televisiva, imprensa ou via internet, sob pena de multa cominatória.

Apelação cível. Ação de indenização por danos à imagem.

Veiculação de reportagem jornalística. Ofensa à imagem e à honra da apelante.

Responsabilidade civil. Direito de imagem. Álbum de figurinhas.

Ausência de autorização de jogador de futebol no uso de sua imagem. Ação indenizatória procedente.

Recurso especial. Dever de indenizar. Dano à imagem.

Inclusão indevida de nomes de médicos em guia orientador de plano de saúde.

Indenização para advogado que teve imagem manchada por publicação

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da 1ª Vara da Comarca de Imbituba, que condenou o Jornal Diário do Sul ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais ao advogado Valdecir José Mascarello.

Uso indevido de imagem gera indenização por dano moral

indenização de R$ 5 mil por uso indevido de imagem de uma pessoa que participou de um curso de

Modelo recebe indenização por exposição indevida de imagem

Prorrogado prazo para magistrados responderem pesquisa sobre imagem do Judiciário

Contrato de Divulgação e uso de Imagem em Competições Esportivas

Modelo de Contrato

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Ofensa à dignidade da pessoa humana.

relacionado à honra, à paz interior, à liberdade, à imagem, à intimidade, à vida ou à incolumidade física e psíquica.

Direito das Pessoas Portadoras de Deficiência

Conheça a história do advogado com visão monocular que obteve importante benefício de transporte gratuito e entenda os principais direitos dos portadores de deficiência

BH deve abrigar pessoas sem moradia

O município tem prazo de 60 dias para abrigar três pessoas na residência inclusiva, unidade da prefeitura que acolhe pessoas sem moradia

Consumidor. Prescrição. Transporte aéreo de pessoas.

A reparação de danos resultantes da má prestação do serviço pode ser pleiteada no prazo de cinco anos. Recurso especial não conhecido.

Relatório pede indiciamento de 115 pessoas

Pós divórcio: intranquilidade eterna

Breve análise comportamental das pessoas no momentoe após o rompimento da sociedade conjugal

Pessoas LGBTQIA+ e Pessoas com Deficiência: superando barreiras sociais para a plena inclusão

Por André Naves.

Tj condenada psicanalista que ofendeu funcionária de cinema

desfavor desta, denegrindo sua imagem em público e, como consequência, causou-lhe um constrangimento

Projeto estabelece regras para terceirização de serviços por órgãos públicos

Inadimplência de empresas terceirizadas prejudica a imagem do Poder Público